Angolan Citizens

Serviços prestados pelo Sector Consular da Embaixada de Angola em Abu Dhabi – EAU aos Cidadãos Angolanos.

Inscrição Consular

Documentos Necessários

Bilhete de Identidade.

Passaporte 

Cédula Pessoal, apenas para menores de idade;

Visto / Cartão de Residência.

3 Fotografias tipo passe

Registos

Registo de nascimento por inscrição

Documentos necessários

Documento emitido pelo estabelecimento hospitalar;

Original e fotocópia dos documentos válidos dos progenitores (Passaporte e Bilhete de

Identidade);

Original e fotocópia do Certificado de Inscrição Consular válido (apenas para residentes num dos países do GCC);

Presença de duas testemunhas, munidas de documentos de identificação válidos (Originais e

Fotocópias).

Registo de nascimento por transcrição

Documentos necessários

Assento de Nascimento da respectiva conservatória (até 6 (seis) meses de validade);

Originais e fotocópias dos seguintes documentos dos progenitores:

Passaporte Nacional;

Bilhete de Identidade;

Certificado de Inscrição Consular Actualizada dos progenitores (Apenas para cidadãos residentes

num dos países do GCC);

Presença de um dos progenitores de nacionalidade Angolana.

Registo em perfilhação

Processo de casamento (entre nacionais angolanos)

Documentos necessários

Originais das Certidões de Nascimento certificadas pela Direcção Nacional de Registos e

Notariado e devidamente Autenticadas pelo Ministério das Relações Exteriores em Angola.

(Validade de 6 meses)

Cópia de um documento que prove a permanência legal do cidadão Angolano (Visto de Turismo / Ordinário / Trabalho / Residência / Trânsito)

Original e fotocópias dos Passaportes válidos

Original e fotocópia do Certificado de Inscrição Consular, para os cidadãos residentes num dos países do GCC

Processo de casamento (entre cidadão nacional e estrangeiro)

Documentos necessários

Para o cidadão Angolano:

Original da Certidão de Nascimento; (Deve ser certificada pela Direcção Nacional de

Registos e Notariado e devidamente Autenticada pelo Ministério das Relações Exteriores em

Angola (Validade de 6 meses);

Cópia de um documento que prove a permanência legal do cidadão Angolano (Visto de Turismo / Ordinário / Trabalho / Residência / Trânsito)

Original e fotocópia do Certificado de Inscrição Consular (no caso de serem residente (s));

Original e fotocópia do passaporte válido;

Presença dos nubentes ou de Representante Legal (Munido de uma Procuração)

Para o cidadão estrangeiro:

Original da Certidão de Nascimento; (Deve ser autenticada pelo Consulado de Angola no

país ou Representação Diplomática Angolana proxima desse país.)

Original e fotocópia do passaporte válido;

Certificado de Capacidade Matrimonial, passado no país de origem ou peloa Embaixada ou Consulado

respectivo.

Presença dos nubentes ou de Representante Legal (Munido de uma Procuração) de um deles.

Obs: Caso os documentos do cidadão estrangeiro não estejam na lingua portuguesa, devem ser

traduzidos, certificados em Notário e autenticados pela Embaixada ou Consulado Geral de Angola no país de

origem dos documentos.

No acto do casamento deve fazer-se acompanhar de tradutor oficial, quando não domine a lingua

portuguesa.

 

Processo de transcrição de casamento

Documentos necessários

Certidão de Casamento com pelo menos 6 meses de validade;

Certidões de Nascimento;

Cópia de um documento que prove a permanência legal do cidadão Angolano (Visto de Turismo / Ordinário / Trabalho / Residência / Trânsito)

Os documentos acima referidos devem ser visados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros

e autenticados pelo Sector Consular da Embaixada de Angola.

 Bilhete de Identidade do cidadão angolano ou Passaporte Nacional.

 

Notariado

Procurações e substabelecimentos

As procurações podem ser lavradas por instrumento público, por documento escrito e assinado pelo

representado com o reconhecimento presencial da letra e assinatura, respeitante a cidadãos nacionais.

Documentos necessários

Passaporte do mandante;

Identificação completa do representado.

Autenticação de Documentos

Reconhecimento de Assinaturas

Declarações

» Diversas

Registo de Navios

Documentos necessários

Requerimento dirigido a Sua Excelência o Senhor Embaixador da República de Angola em Abu Dhabi - EAU ;

Documento de identificação pessoal válido do proprietário;

Documento de Compra e Venda devidamente carimbado e certificado em Notário dos EAU ou outro país do GCC;

Documento comprovativo da existência de Empresa ou outro Organismo Estatal ou Privado

que se relacione directa ou indirectamente com o navio comprado, comprovando o fim a que se

destina a referida embarcação (Salvo se o proprietário for cidadão de nacionalidade Angolana);

Fotocópias certificadas por notário do Livrete, Título de Propriedade, Certificado de

Arqueação e do Certificado de Navegabilidade;

Comprovativo da solicitação das devidas vistorias junto dos Organismos afins no País em que

se encontra atracado o navio;

Comprovativo da solicitação à República de Angola das devidas autorizações junto dos

Ministérios respectivos (Pescas e Transportes);

Se for necessário emitir o Rol de Matrícula, deve ser solicitado ao proprietário ou armador as

respectivas Cédulas Marítimas (Cópias autenticadas)

 

Salvo-conduto

Documentos necessários

Carta dirigida a Sua Excelência o Senhor Embaixador da República de Angola em Abu Dhabi - EAU, fundamentando a razão d  do pedido.

Original e Fotocópia do Visto / Cartão de Residência num dos países do GCC;

Original e Fotocópia do Bilhete de Passagem;

Original e Fotocópia do CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO CONSULAR válido (no caso de ser Residente);

Original e Fotocópia de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ANGOLANOS:

Bilhete de Identidade.

Certidão de Nascimento.

Cédula Pessoal, apenas para menores de idade.

Original e Fotocópia do(s) Passaporte(s) que possua, mesmo que caducados.

Duas (2) FOTOGRAFIAS iguais, tipo passe, coloridas, actuais;

RELATIVAMENTE A MENORES DE IDADE devem apresentar ainda:

1 - SE VIAJA COM OS PROGENITORES (com o pai e com a mãe):

Fotocópia dos Passaportes, válidos, dos progenitores

Original e Fotocópia dos Bilhetes de Passagem dos progenitores

2 - SE VIAJA APENAS COM A MÃE:

Fotocópia do Passaporte válido da mãe

Fotocópia do Bilhete de Passagem da mãe

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM com assinatura reconhecida em notário, feito

pelo pai

Fotocópia do documento, válido, usado pelo pai para reconhecer a assinatura

3 - SE VIAJA APENAS COM O PAI:

Fotocópia do Passaporte válido do pai (páginas 1, 2, 32 e vistos)

Fotocópia do Bilhete de Passagem do pai

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM com assinatura reconhecida em notário, feito

pela mãe

Fotocópia do documento, válido, usado pela mãe para reconhecer a assinatura

4 - SE NÃO VIAJA NA COMPANHIA DE NENHUM DOS PROGENITORES:

Original e Fotocópia do Passaporte, válido, do acompanhante

Original e Fotocópia do Bilhete de Passagem do acompanhante

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DOS PROGENITORES com assinaturas

reconhecidas em notário.

Fotocópia dos documentos válidos usados pelos progenitores para reconhecer a assinatura

Sentença Judicial sobre o poder paternal em caso de guarda do menor.

OBS: É obrigatória a presença de todo o solicitante de Salvo-Conduto, incluindo menores de idade.

Recenseamento Militar

Documentos necessários

FORMULÁRIO devidamente preenchido, com LETRA DE IMPRENSA em cada quadrado,

com caneta de tinta preta e sem erros nem rasuras;

Duas (2) FOTOGRAFIAS iguais, tipo passe, coloridas, actuais;

Certificado de Habilitações;

Original e Fotocópia do CERTIFICADO DE INSCRIÇÃO CONSULAR válido.

Original e Fotocópia de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ANGOLANOS:

Bilhete de Identidade;

Certidão de Nascimento emitida em Angola, autenticada pela Direcção Nacional

de Registos e Notariado;

Passaporte Angolano (fotocópias das páginas 1, 2, 32 e todas as que

contenham informações relativas ao movimento migratório).